RATIFICAÇÃO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 042/2024 P.E. Nº 010/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

ATO

RATIFICAÇÃO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 042/2024 P.E. Nº 010/2024

O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa EMAM
EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.420.916/0003-13, mediante justificativa, cotação
de preço, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do município,
Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 042/2024, conforme previsto no artigo 124, inciso II, alínea "a", da Lei nº
14.133/21. Sendo este é o TERCEIRO Apostilamento, onde apostila-se os valores dos itens: EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 2C que é de R$
4.213,40 (quatro mil e duzentos e treze reais e quarenta centavos) para R$ 4.342,94 (quatro mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa e
quatro centavos) nas futuras aquisições; EAI - EMULSÃO ASFÁLTICA DE IMPRIMAÇÃO (IMPRIMA), que é de R$ 3.345,92 (três mil e trezentos
e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para R$ 3.390,94 (três mil e trezentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) nas
futuras aquisições; EMULSÃO ASFÁLTICA CM 30, que é de R$ 6.954,65 (seis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco
centavos) para R$ 7.274,56 (sete mil e duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) nas futuras aquisições;EMULSÃO
ASFÁLTICA RL 1 C, que é de R$ 4.067,67 (quatro mil e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$ 4.187,33 (quatro mil e cento e
oitenta e sete reais e trinta e três centavos) nas futuras aquisições. Portanto, os valores compatíveis com o limite correspondente à modalidade
de licitação que deu origem ao contrato.